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PETERMANN ADVOCACIA
Artigo ·
há 11 anos
Revisional do FGTS
Possuem direito ao FGTS todos os trabalhadores com carteira assinada, incluindo-se os trabalhadores rurais, os temporários, os avulsos, os safristas e os atletas profissionais. Por força de lei,...
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PETERMANN ADVOCACIA
Artigo ·
há 11 anos
Do Assédio Moral
É bastante comum a ocorrência do assédio moral dentro das empresas. O assédio moral consiste em uma violência psicológica que dura um determinado tempo e que tem como objetivo desestabilizar o...
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PETERMANN ADVOCACIA
Artigo ·
há 11 anos
Da Contribuição Previdenciária
A Constituição Federal garante aos trabalhadores o direito ao adicional de férias, o qual deve ser recebido à razão de 1/3 da remuneração devida no período de férias. A remuneração do trabalhador...
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PETERMANN ADVOCACIA
Comentário ·
há 9 anos
Editora dá acesso gratuito a CLT atualizada com a reforma trabalhista e comparada
Questões Inteligentes Oab
·
há 9 anos
Acessei a
CLT
e gostei muito, a comparação está bastante clara e com certeza vai nos ajudar bastante nesta transição. Obrigada por disponibilizar.
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Inteiro Teor ·
há 7 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-30.2015.5.04.0373
Acórdão: XXXXX-30.2015.5.04.0373 (RO) Redator: MARCOS FAGUNDES SALOMAO Órgão julgador: 8ª Turma Data: 15/03/2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO...
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Diego Carvalho
Notícia ·
há 7 anos
Servidora que cumpre 12x36 horas consegue reduzir jornada à metade para cuidar de filho autista
O juiz de Direito Carlos Alberto Costa Ritzmann, de Araucária/PR, concedeu tutela para servidora, reduzindo a jornada de trabalho em 50% para que acompanhe o filho, autista, nos tratamentos...
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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
Artigo ·
há 8 anos
Doenças Psiquiátricas e os reflexos na Previdência Social
Os casos de doenças psiquiátricas estão aumentando globalmente, de acordo com os últimos dados divulgados pela Organização Mundial de Saúde – OMS, o índice de aumento foi de 18,4% de 2005 à 2015,...
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